Bem-vindo(a) ao site https://www.mardourado.pt/ (doravante designado por “Site”), propriedade da Mar Dourado, com sede na Rua Cristovão Colombo, N.º 5 9400-158 Porto Santo, Portugal. 

 

Estes Termos e Condições regem a utilização deste Site e os serviços associados. Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador aceita plenamente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que constituem parte integrante deste documento.

 

 1. Objetivo do Site

O Site tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços de passeios de barco oferecidos pela Mar Dourado, incluindo detalhes sobre itinerários, horários e preços. O Site é meramente informativo e não permite reservas online. As informações apresentadas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Para reservas ou informações adicionais, o utilizador deverá contactar a Mar Dourado através dos meios indicados na secção de contactos.

2. Condições de Utilização
2.1. O acesso ao Site é gratuito, salvo os custos associados à conexão à internet, que são da responsabilidade do utilizador.
2.2. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Site, abstendo-se de:

• Realizar atividades que violem a lei, os direitos de terceiros ou a ordem pública;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Tentar aceder a áreas restritas do Site sem autorização;
• Utilizar sistemas automatizados (ex.: scraping, bots) para extrair dados do Site sem permissão expressa.

 
2.3. A Mar Dourado reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao Site a qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições.

3. Propriedade Intelectual
3.1. Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, logótipos, imagens, design e estrutura, são propriedade da Mar Dourado ou de terceiros que autorizaram o seu uso, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
3.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do Site sem o consentimento prévio e escrito da Mar Dourado. O uso pessoal e não comercial é permitido apenas com a citação explícita da fonte (ex.: “© Mar Dourado”).

 4. Serviços Prestados
4.1. O Site fornece informações sobre os passeios de barco e outras atividades organizadas pela Mar Dourado. As reservas ou solicitações de serviços devem ser realizadas diretamente através dos contactos indicados (telefone ou e-mail).
4.2. A prestação de serviços de passeios de barco está sujeita a acordo específico entre as partes, sendo os presentes Termos e Condições aplicáveis apenas ao uso do Site e não aos contratos de prestação de serviços turísticos, que serão regulados por documento próprio.

5. Políticas de Privacidade e Cookies
5.1. O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela Política de Privacidade, disponível no Site e baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
5.2. O Site utiliza cookies conforme descrito na Política de Cookies, também disponível no Site. Ao navegar no Site, o utilizador consente na utilização de cookies, salvo se optar por recusá-los nas definições do navegador ou no aviso inicial.

6. Responsabilidade
6.1. A Mar Dourado envida todos os esforços para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas, mas não assume responsabilidade por erros, omissões ou desatualizações do conteúdo. O Site pode sofrer interrupções por motivos técnicos ou de manutenção, sem aviso prévio.
6.2. O Site pode conter hiperligações para sites de terceiros, cuja gestão e conteúdos não são controlados pela Mar Dourado. A inclusão destas ligações não implica endosso ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
6.3. A Mar Dourado não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site, incluindo danos causados por vírus ou ataques cibernéticos decorrentes de má utilização pelo utilizador, salvo em caso de dolo ou negligência grave, nos termos da lei aplicável.

7. Alterações aos Termos e Condições
A Mar Dourado reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no Site com indicação da data da última atualização. A utilização contínua do Site após tais alterações implica a aceitação das mesmas. Recomenda-se que os utilizadores revisitem periodicamente esta página para se manterem atualizados.
8.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
8.2. Qualquer litígio emergente da utilização do Site será submetido aos tribunais competentes da Comarca da Madeira, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, incluindo o recurso a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ver www.consumidor.pt).

 

 9. Contactos
Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor contacte:

Email: mardouradopsanto16@gmail.com
Telefone: +351 963 970 789
Morada: Rua Cristovão Colombo, N.º 5 9400-158 Porto Santo, Portugal